Novas Regras para as UPAs

NOVAS REGRAS PARA AS UPAs

BRASÍLIA – O Ministério da Saúde redefiniu nesta terça-feira (5), por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União, os prazos e valores para ampliação, construção e reforma no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Também foram alteradas as diretrizes para a implantação das unidades de Pronto-Atendimento (UPAs).  

Segundo o ministério, o programa de requalificação de UBSs tem como objetivo, entre outros, garantir recursosfinanceiro para ampliação, construção e reforma das unidades desse modelo implantadas em território nacional, como forma de prover infraestrutura adequada para o desempenho das ações das equipes de atenção básica. As modificações foram feitas por intermédio das portarias 339 (construção), 340 (ampliação) e 341 (reforma).

O valor mínimo destinado pelo ministério à ampliação de cada UBS é R$ 50 mil e o valor máximo R$ 250 mil. Para a construção de UBSs em municípios com até 50 mil habitantes, o valor é até R$ 200 mil e, em municípios com mais de 50 mil habitantes, o valor é até R$ 1,2 milhão. Para a reforma, o mínimo será R$ 30 mil e o máximo R$ 150 mil.

Caso o custo final da ampliação, construção e reforma da UBS seja superior ao recurso ministerial, a diferença do valor será custeada pelo próprio município ou Distrito Federal. Se o custo final for inferior, a diferença poderá ser usada pelo município ou DF para futura ampliação, construção e reforma.

O Fundo Nacional de Saúde fará o repasse dos recursos financeiros para investimento ao Fundo Municipal de Saúde ou ao Fundo de Saúde do DF quando for publicada a portaria específica de cada modalidade.  Para a ampliação e reforma, a primeira parcela será 20% do valor total aprovado e a segunda será 80%. Para a construção, serão três parcelas de 20%, 60% e 20%.

O ministério também redefiniu, por meio da Portaria 342, as diretrizes para implantação das unidade de Pronto-Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 horas não hospitalares da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), de acordo com a Política Nacional de Atenção às Urgências. As UPAs poderão receber investimento de até R$ 4 milhões.

Os entes federativos que obtiverem financiamento para as UBSs e as UPAs devem cumprir os prazos para execução e conclusão das obras e início do efetivo funcionamento das unidades. No caso das UPAs, são nove meses, a contar da data de pagamento da primeira parcela do incentivo financeiro ao respectivo fundo de saúde, para apresentar os documentos necessários ao recebimento da segunda parcela.

 fonte:Gabriel Palma - Agência Brasil

http://www.hojeemdia.com.br/noticias/brasil/novas-regras-para-o-programa-de-requalificac-o-de-unidades-de-saude-1.97844

Endoscopia

Endoscopia

Pouco mais de seis meses de funcionamento e o exame de endoscopia digestiva já ocupa posição de destaque entre os procedimentos oferecidos pela Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (Acispes). Atualmente, são realizadas cerca de 12 endoscopias por dia, totalizando uma média de 240 realizadas por mês. Para a médica, Lívia Pamplona de Oliveira, esse aumento tem explicação. “Antes existia uma maior dificuldade de se consultar com médicos da área. Hoje, esse acesso está mais fácil.” Para atender a esse volume de pedidos, a Acispes conta com uma equipe de seis médicos especializados no assunto. Indicada para avaliação diagnóstica do esôfago, estômago e duodeno, a endoscopia digestiva é um método altamente eficaz para o tratamento de diversas doenças. Esofagite, gastrite, úlcera são alguns exemplos. Com durabilidade aproximada de 20 minutos, o exame necessita de preparação. “Primeiramente, o paciente recebe anestesia local, em seguida, uma sedação consciente e então é feito o exame que leva de cinco a dez minutos” explica a médica. Recomendações como jejum de oito horas antes da endoscopia e a presença de um acompanhante também são ressaltadas pela especialista. Realizado sob sedação, o método evita que o paciente sinta dor ou desconforto na hora do exame. Situação que segundo a técnica em enfermagem, Laís Mourão, é o maior motivo de preocupação dos pacientes. “Eles chegam com medo, principalmente quando é a primeira vez. Por isso, nós procuramos acalmar o paciente e explicar todo o processo.” Outra crescente procura nessa especialidade é a polipectomia, recomendado em 5% dos casos de pacientes submetidos à endoscopia. Trata-se de um pequeno procedimento, no qual é realizada a retirada de pólipos intestinais durante o exame. O método é feito através da passagem de uma pinça no interior do aparelho, coletando pequenos fragmentos. Todo material retirado é enviado para estudo e diagnóstico.

Autor: Sara Rodrigues
 http://www.saude.mg.gov.br/noticias_e_eventos/endoscopia-digestiva-exame-registra-grande-demanda