O Ministério Público (MP) em Passos, no Sul de Minas, instaurou dois inquéritos civis para investigar duas denúncias contra a Câmara da cidade.
Uma das denúncias - apresentada por integrantes do PSOL municipal e enviada ao MP - acusa a Casa de superfaturamento em pelo menos 20% das obras para a reforma do prédio do Legislativo, que teria custado cerca de R$ 175 mil aos cofres públicos.
Outras irregularidades denunciadas seriam a modalidade de licitação escolhida, a contratação de engenheiro ao invés de arquiteto para elaboração de projeto arquitetônico, além do convite a empresas não especializadas em obras para a participar da licitação.
O promotor Cristiano Cassiolato afirma já ter solicitado ao Legislativo o envio de documentos sobre os valores gastos e a qualidade do material.
De acordo com a assessoria de comunicação da Câmara, três empresas participaram da licitação e um aditivo de R$ 22 mil foi feito, tendo em vista a necessidade de mexer em uma parte do prédio que antes não fazia parte do projeto.
CPI. Na segunda denúncia, o MP vai investigar por que a Câmara negou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o atual prefeito, José Silveira (PMDB).
O próprio Ministério Público já tinha ajuizado ações na Justiça sobre o caso, ao entender que o prefeito cometeu irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços.
"A abertura de CPI era importante para a cidade", disse Cassiolato. passos MP investiga duas denúncias contra a Câmara
