Leitor: IPTU – presente de Natal ?
18/12/2010 - 09h59
Siga: http://twitter.com/clicfolhaAumentar impostos, praticar tarifaços, criar novos tributos tem sido o mais curto dos governantes no para tapar déficits públicos, ao invés de buscar o equilíbrio das contas com gestão competente. A proposta da administração municipal de Passos de aumentar os valores do IPTU, nesse controvertido projeto que tramita na Câmara de Vereadores, retrata essa triste realidade e, no caso, mais lamentável ainda por atrelar um tarifaço de 300% a um aumento salarial para um grupo de privilegiados na Prefeitura.
O prefeito pretende passar para a história como o homem dos tarifaços, o “Hernataxa”, a exemplo de Marta Suplicy em São Paulo, conhecida como “Martaxa” ? Refresquemos a : Hernani foi quem criou a malfadada taxa de iluminação pública (TIP), foi quem criou o tal Fisan para financiar o SAAE e, quando a cobrança deste fundo expirou-se, não teve o constrangimento de aplicar um tarifaço de 30% nas mesmas contas do SAAE.
Quantos aumentos para uma administração que tem se gabado de estar recebendo repasse histórico de recursos do governo federal – R$ 15 milhões de projetos do PAC, R$ 3 milhões para compra de máquinas e , R$ 3 milhões do projeto Somma, R$ 1 milhão para reforma do Mercado Municipal, R$ 1,3 milhão para implantação de restaurante popular, isso só para citar alguns exemplos do que lemos todos os dias nos jornais. Com tantos recursos, o raciocínio lógico que é o caixa da Prefeitura anda forte, não precisa de aumento de IPTU.
Por outro lado, o IPTU vem sendo corrigido sim na cidade nos últimos anos, correção pela inflação, então não se encontra defasado, não cola isso pregado pela administração. E nem é o único tributo municipal. A Prefeitura conta com o ISSQN, ITBI, com as taxas e alvarás, sem contar o grande volume de repasses federais e do Estado.
Sugerimos é que ao invés de novo tarifaço, a administração – se está com as contas desequilibradas – promova um choque de gestão, cortando gastos, enxugando custos e promovendo a verdadeira justiça fiscal, ou seja, cobrando o IPTU de grandes sonegadores – que historicamente não pagam o imposto no município. Por que também não começar pela extinção dos 40 cargos dos tais assessores especiais – na verdade apaniguados especiais –, promessa de campanha.
Inadmissível ainda falar em aumento de IPTU para pagar aumento salarial de mais de 40% a diretores de departamentos e de escolas, muitos deles já apostilados, quando se constata que a grande maioria do funcionalismo municipal teve apenas 5% de reajuste na data-base. Mais privilégios aos apadrinhados?
A comunidade passense não merece esse de Natal às avessas. Precisa indignar-se para sinalizar que a administração municipal não pode de novo penalizar o povo. Nesse contexto, conclamamos todos os vereadores que estão ao lado do povo a derrubarem o projeto, a fazer valer a força do Legislativo, fazer valer a vontade popular.
José Eustáquio do Nascimento (Taquinho) – Passos/MG
