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Reunião com promotoria reabre processo eleitoral no CMS de Passos
Por Carlos Alberto Alves
Numa reunião chamada pelo promotor Eder da Silva Capute, que é o curador da saúde no município, ficou definida a retomada do processo eleitoral para a mesa diretora, que terminou em impasse no fim do ano de 2017. Na reunião, além do promotor, estiveram presentes Ângela Vaz, atual presidente do Conselho Municipal de Passos, o advogado e vereador Erick Silveira, que acompanhava a presidente, a secretária municipal de saúde, Elexandra Bernardes, a presidente da Comissão Eleitoral, Vanessa Queiroz e Inês Poupe, esta também da Comissão Eleitoral.
A ata registra que a reunião tinha o objetivo “de solucionar problemas havidos durante o processo da eleição da mesa diretora do Conselho Municipal de Passos”. Em outro ponto diz-se que “decidiram os presentes que, segundo o regimento da eleição, seria reaberto um prazo de 48 horas” para reabertura do processo eleitoral, que vai ser contado a partir de 24 janeiro, quando haverá a possiblidade de novas chapas se inscreverem. A chapa encabeçada por Caio de Oliveira não precisa se inscrever de novo.
O prazo de 48 horas começará a contar a partir da “data de publicação no diário oficial do município (Folha da Manhã)” . A partir dai passaria valer os prazos do regimento elaborado pela Comissão Eleitoral, com esta sendo responsável pela marcação da data da nova eleição.
A presidente atual do Conselho Municipal ficou responsável pela convocação de uma reunião extraordinária para a nomeação de novo membro da comissão eleitoral, “representante do segmento dos trabalhadores em saúde”, tendo em vista o afastamento de Daniela Maria Silva. A reunião deve acontecer dia 22 “impreterivelmente” aponta o documento.
Opinião
E a Plenária do Conselho?
Carlos Alberto Alves
É de se louvar a iniciativa do promoto, Dr.r Éder da Silva Capute, em tentar resolver o imbróglio gerado pela tentativa de realizar eleição para mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Passos, no final do anao passado. A reunião aconteceu dia 18 (quinta-feira) e não 19 como registra a ata.
Os presentes selaram um acordo, sem sequer ter a necessidade de um referendum da plenária do Conselho Municipal. Como é do conhecimento de todos, além daqueles que participaram da reunião, do promotor que se colocou como mediador, mas acabou tendo participação definitiva na elaboração da ata, se estiver errado podem me corrigir, o Conselho Municipal de Saúde é deliberativo e não tem que acatar só o que foi dito como definitivo.
É importante senhora presidente do CMS, Ângela Vaz, senhora presidente da Comissão Eleitoral, Vanessa Queiroz, que não teve competência para levar o pleito até o fim, por isso, deveria ser extinta, que a Plenária terá que ser consultada.
E ela é soberana, até para discordar do que propôs a ata, que conta com a assinatura do promotor. É bom que se esclareça que isto de jeito nenhum pode ser visto como afronta a quem quer que seja, mas um direito, antes um dever, que compete a Plenária, que até pode concordar com o registrado na ata, mas que deve deliberar sobre o assunto como é de sua obrigação fazer.
Tenho certeza que a presidente atual não irá esquecer-se de incluir na pauta de discussão da reunião já agendada para o dia 22, desde que tenha quem a provoque.
Carlos Alberto Alves é engenheiro por formação e jornalista por opção. Agora é membro do Conselho Municipal de Passos.
