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Inidoneidade da OS Plural é apurada por Conselho e prefeito de Americana volta atrás em contrato
Contratação da Plural quase foi maquiada como se fosse empresa de recursos humanos. Prefeito teve que voltar atrás após investigação do Conselho Municipal de Saúde de Americana.
A Plural Organização Social, que atua em São Vicente, já atuou em Peruíbe e agora está participando do processo de qualificação para entrar na rede municipal de Santos, foi questionada na cidade de Americana.
Não fosse a investigação do Conselho Municipal da cidade, a empresa teria sido contratada apesar dos problemas que tem apresentado.
O assunto foi tema de reportagem do Portal Todo Dia, do UOL, publicada no último dia 5 de maio, mostrando que o Conselho prometeu fazer uma apuração sobre a idoneidade da empresa que estaria iniciando a contratação de médicos para cobrir as lacunas na escala do Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi.
Ainda segundo a matéria o prefeito de Americana, Omar Najar (PMDB), garantiu que a empresa contratada não é uma organização social e que a admissão seria temporária. Omar também negou que a admissão será de RPA (Recibo de Pagamento de Autônomos), prática considerada irregular pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
“Não existe organização social. Essa palavra não existe para mim. Eu nunca ia contratar uma OS. É uma empresa de recursos humanos, que foi uma situação de emergência, que nós tivemos que fazer para resolver o problema da saúde em Americana. E graças a Deus parece que nós estamos conseguindo êxito. Não entra no meu vocabulário OS. Eu já sei dos exemplos de outras cidades em que foi um fracasso”, disse o peemedebista.
A reportagem questionou a Assessoria de Imprensa da Plural sobre a apuração e o contrato firmado, mas a empresa não retornou até o fechamento da edição.
Na reportagem a presidente do Conselho de Saúde, Rute Alves de Almeida Vieira, explica que o órgão já pediu o nome da empresa e os documentos da contratação. Rute informou que os conselheiros iriam apurar se a empresa já teve problemas nos municípios onde atuou e se realmente não é uma organização social. “O Conselho não aprovou e nem vai aprovar organização social, porque o conselho não vai aceitar a terceirização”, disse ela ao Portal Todo Dia.
Um mês depois da reportagem, o Ataque aos Cofres Públicos procurou a presidente do Conselho Municipal para saber como estava a questão. “Nós investigamos e mostramos ao prefeito todos os problemas que esta entidade teve em outros locais. O prefeito pediu uma documentação a eles e eles não entregaram. Por isso, o contrato não foi adiante”.
Rute disse que o conselho havia aprovado a contratação de uma empresa em regime emergencial por 180 dias sem prorrogação, apenas para suprir a falta de médicos. “Consultamos o Tribunal de Contas e eles disseram que isso é permitido para a população não ficar desassistida. Mas tem que ser só por esse período e sem prorrogação. Além disso, o Conselho aprovou que não poderia ser uma OS”.
Rute, ao contrário dos membros da Comissão de Publicização da Prefeitura de Santos que estão qualificando a Plural, fez o papel que se espera de que se compromete com a saúde pública de qualidade: investigou e agiu preventivamente. “O conselho é muito atuante aqui em Americana. Se não tivéssemos levantado essas informações, a OS já estava atuando aqui. A empresa não é idônea. O Conselho de Santos tem que investigar antes de aprovar qualquer coisa”.
Veja aqui os outros problemas que a Plural, que tem sede em Santos, já apresentou na Baixada Santista.
Não à terceirização! Não às OSs e Oscips so serviço público!
