Dinheiro Público

Políticos inventam despesas para embolsar dinheiro público

Repórter Secreto do Fantástico está de volta. Agora, ele vai mostrar a farra das diárias dentro de uma câmara de vereadores.

O Repórter Secreto do Fantástico está de volta. Agora, ele vai mostrar a farra das diárias dentro de uma câmara de vereadores. Políticos inventam despesas para embolsar dinheiro público. Cadê o dinheiro que tava aqui?

Órteses e Próteses

06/01/2015 às 19h59

Projeto de lei propõe 

que governo controle preços de próteses e órteses

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Agência Brasil
Alex Rodrigues
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde o ano passado propõe que o governo federal passe a controlar os preços de próteses e órteses. Se o Projeto 7.579/14 for aprovado conforme o texto original, caberá à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir e controlar o valor cobrado também por outros equipamentos e materiais necessários à prestação de serviços médicos, como bolsas coletoras.
Secretariada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a câmara de regulação é um órgão interministerial responsável pelo estabelecimento dos critérios que norteiam a definição dos preços dos medicamentos disponíveis no mercado.
Autor do projeto, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE) justifica a iniciativa alegando que a regulação de preços é necessária para superar os problemas decorrentes das falhas de mercado, assegurando o equilíbrio relativo dos preços de órteses, próteses e outros equipamentos.
“Isso minimizaria problemas. Seriam estabelecidos os preços mínimos e máximos, o que disciplinaria não só a cadeia [produtiva] - estabelecendo uma racionalidade nos preços - mas também o uso, já que hoje há indicações clínicas com o único intuito de auferir lucros”, disse Carvalho à Agência Brasil.
Médico, Carvalho propõe que a câmara de regulação fixe os valores pelos quais os produtos poderão ser vendidos e que esses preços só possam ser corrigidos anualmente. Além disso, fabricantes, importadores ou distribuidores terão que fornecer informações sobre os custos de importação de matéria-prima e de fabricação; preço de fábrica; faturamento anual do produto; prescrições médicas e contraindicações. As informações, defende Carvalho, reduziriam a “assimetria de informações” entre as autoridades públicas e os laboratórios.
O parlamentar lembra que países como os Estados Unidos, a Inglaterra, a França, a China e o Canadá, por exemplo, já exercem algum tipo de controle dos preços como forma de preservar o acesso da população a esses materiais e equipamentos “sociais e politicamente sensíveis”. Ele destacou que as denúncias que vieram a público nos últimos dias não o surpreendem. Tanto que, em março de 2014, conseguiu reunir cerca de 200 assinaturas de parlamentares favoráveis à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o que definiu como a “máfia das órteses e próteses no Brasil”.
Como o regimento da Câmara limita a cinco o máximo de comissões funcionando simultaneamente, a iniciativa aguarda na lista de espera. Carvalho ressaltou que outros parlamentares já se comprometeram a, se necessário, reapresentar tanto o projeto de lei quanto o pedido de CPI. Para o deputado, há claros indícios de “cartelização” na fixação de preços de órteses e próteses, inclusive com a “criação de direcionamento artificial da demanda e captura dos serviços médicos por interesses privados”.
Há menos de um mês, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou 11 empresas fabricantes de próteses e órteses ortopédicas pela prática de cartel e por fraudes em licitações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O sobrepreço encontrado nas propostas vencedoras variava entre 18% e 31% e só não chegou a causar prejuízos aos cofres públicos porque as fabricantes foram desclassificadas durante o processo de seleção.
A Agência Brasil entrou em contato com a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi) para repercutir o assunto. No entanto, até às 15h40, foi informada de que a diretoria da entidade estava reunida e não poderia atender a reportagem

PRÓTESES

PRÓTESES

Médicos chegam a faturar R$ 100 mil por mês em esquema que desvia dinheiro do SUS e encarece planos de saúde.

Já imaginou médicos que mandam fazer cirurgias de próteses sem necessidade, só para ganhar comissão sobre o preço desses implantes? Ou então gastar muito mais material do que o necessário, também para faturar um dinheiro por fora? Esses golpes milionários, dados pela máfia das próteses, são o tema da reportagem de Giovanni Grizotti.

O Fantástico revelou um retrato escandaloso do que acontece dentro de alguns consultórios e hospitais do Brasil. O Fantástico investigou, durante três meses, um esquema que transforma a saúde do país em um balcão de negócios.

O repórter Giovani Grizotti viajou por cinco estados e se passou por médico para flagrar as negociatas. Empresas que vendem próteses oferecem dinheiro para que médicos usem os seus produtos.

Mercado de próteses movimenta anualmente R$ 12 bilhões no Brasil

“Normalmente o que eles utilizavam era aquela que vendia o material mais caro e que pagava a comissão maior”, conta uma testemunha.

Até cirurgias desnecessárias eram feitas, só para ganhar mais.

“Sacolas de dinheiro não surgem do nada e não são dadas à toa”, diz A testemunha.

O esquema usa documentos falsos para enganar a Justiça. Uma indústria de liminares que explora o sofrimento de pacientes, desvia o dinheiro do SUS e encarece os planos de saúde.

“Esse mercado de prótese no Brasil, ele hoje tem uma organização mafiosa. É uma cadeia, onde você tem o distribuidor, você tem o fabricante que se omite e você tem na outra ponta o médico ou o agente que vai implantar a prótese”, conta Pedro Ramos, diretor da associação dos planos de saúde.

O mercado de próteses movimenta anualmente R$ 12 bilhões no Brasil. Elas têm várias finalidades, desde simples parafusos para corrigir fraturas até peças complexas que substituem partes inteiras do corpo. As operações são caras.

“Ortopedia, neuro e cardiologia são os mais lucrativos”, revela uma testemunha.

Esta testemunha que falou ao Fantástico conhece bem os bastidores das negociatas. Durante dez anos, ela trabalhou para quatro distribuidores no Rio Grande do Sul. Ela explica como são calculadas as comissões dos médicos.

“É feito um levantamento mensal em nome do médico. Quantas cirurgias foram feitas o uso do material tal , ‘x’. E ali a gente faz o levantamento. Em cima disso a gente tira o percentual dele”, conta a testemunha.

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