Banda larga

Banda Larga

Banda larga: queixas sobre o serviço atingiram 24,2 mil usuários, diz Anatel

Acesso rápido à Internet é muito bom – quando funciona, claro. Pois não é o que acontece com milhares de brasileiros, segundo os últimos dados sobre queixas divulgados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e publicados pela Agência Brasil. A banda larga é simplesmente a campeã em crescimento de reclamações.

As informações mais recentes da Anatel dão conta que as reclamações tiveram forte aumento em fevereiro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2010. As queixas sobre serviços de Internet “rápida” foram as que mais cresceram, passando de 15,06 mil em fevereiro do ano passado para 24,2 mil em 2011, crescimento de 60%. Vale lembrar que o aumento nos problemas relatados no setor de telecomunicações de maneira geral foi de 35%, com 153 mil casos.

Outro forte candidato a líder nesse ranking pouco animador é o serviço de TV por assinatura, com crescimento de 48%, em reclamações. Em 2010 foram 5,52 mil queixas, número que saltou para 8,18 mil, um aumento de 48%. Já na telefonia fixa, os problemas relatados subiram 38% (de 38,2 mil em fevereiro de 2010 para 52,8 mil em 2011). Telefonia móvel saltou 26%, de 51,7 mil para 65,4 mil queixas este ano.Folha da Manhã

10/05/2011 - 11h30 - Última atualização: 10/05/2011 - 11h33

prefeitura de Passos$$$$$$$$

Pressionada pelo MP, Prefeitura de Passos devolverá quantia de R$ 1 cobrada indevidamente no IPTU 2011

17/08/2011 - 23h02 - Última atualização: 18/08/2011 - 11h48

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Folha da Manhã
Firmino Júnior

A Prefeitura de Passos assinou no início deste mês um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê a devolução de uma pequena parte do valor cobrado no carnê do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) deste ano e que se refere ao exercício de 2010. A cobrança indevida de R$ 1 em cada prestação do tributo motivou a ação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE-MG), que agiu para evitar a prática abusiva. Como alguns carnês contavam com até oito prestações, ano que vem, na hora de pagar o imposto novamente, o contribuinte pode ter um desconto de até R$ 8, isso sem levar em conta os juros e a correção monetária.
Segundo o documento ao qual a Folha teve acesso, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça considera ilegal o repasse de tarifas bancárias de despesas via boleto de cobrança, bem como a cobrança de qualquer valor pela emissão de boleto bancário. Na prática, a Prefeitura de Passos estava cobrando por um serviço que, pela lei, não poderia ser tarifado.
Prática
Conforme a Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Passos, o TAC foi uma forma rápida de se resolver a questão e este R$ 1 será devolvido com juros e correção em 2012, devidamente discriminado no próximo carnê do IPTU.

Questionada sobre o fato de a Prefeitura já ter feito essa cobrança em anos anteriores, por email, a Assessoria de Comunicação respondeu que “a taxa, antes, era autorizada e sua cobrança no IPTU deste ano resultou de um erro de sistema, que gerou os carnês, como em anos anteriores, sem a atualização devida”.prefeitura de Passos$$$$$$$$$$