FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS: "O Papel dos conselhos e conselheir...

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Revista Avon - Moda & Casa - C. 18 / 2017

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TCE de Minas Gerais ..

TCE de MG

O Tribunal de Contas de Minas Gerais anunciou ontem nesta última terça (19/09), em primeira mão para os prefeitos e secretários municipais da área mineira da Sudene, as novidades que serão implantadas no Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom). A coordenadora do Sicom, Édina Saraiva Motta mostrou que será feita mudança no layout do sistema, para permitir a geração de mais arquivos, assim como haverá mudanças de prazo com base na Instrução Normativa, permitindo que se faça as mudanças no SICOM. Ela orientou aos dirigentes dos municípios que se não forem realizadas essas mudanças, não será permitido acionar o Banco de Dados do Tribunal de Contas.

A coordenadora do SICOM explicou ainda que o TCE-MG está enfrentando dificuldades em fazer os municípios mineiros cumprirem as exigências de apresentar o balancete mensal da aplicação dos recursos, como determina a lei. O Tribunal ainda não está aplicando multas por essa falha, mas estuda como exigir que os prefeitos cumpram essa exigência. Existem falhas nas prestações de contas feitas pelos municípios, algumas multas aplicadas pro esse motivo, que vão de R$ 2 mil a R$ 5 mil. A maior multa é aplicada para o prefeito que deixar de fazer a prestação de contas anual. Ele é multado em até R$ 5 mil. O Curso de Capacitação do Sistema de Contas Municipais (SICOM) foi realizado em parceria da AMAMS e Tribunal de Contas de Minas Gerais.

Na abertura dos trabalhos, o secretário-executivo da AMAMS, Ronaldo Mota Dias salientou que o Tribunal de Contas tem apresentado avanços, pois perdeu o foco punitivo de outrora, para atuar na prevenção e orientação, sem perder o compromisso de atuar contra quem cometeu irregularidades. Ele lembra que em 2000 tomou a iniciativa de propor ao então presidente do TCE-MG, conselheiro José Ferraz a unificação da forma de prestação de contas, quando então surgiu o SIAFI. O secretário salientou ainda a importância de capacitar os servidores, pois eles é que fazem a prestação de contas, e que se esta não for bem feita, a vida de um prefeito.

Ronaldo Mota Dias anunciou que a partir do dia 25 de setembro a AMAMS estará levando a cada dia cinco prefeitos que estão com precatórios a pagar junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, como forma de negociarem a quitação do débito e impedir que haja bloqueio do valor total, inviabilizando qualquer administração. A AMAMS e o TJMG criaram esse cronograma, que funcionará até o dia 6 de outubro. No último dia a negociação será com as dividas do Estado.

A coordenadora Édina Saraiva Motta parabenizou a AMAMS pela iniciativa de fazer a parceria com o TCMG, pois isso ajuda os municípios e permite que o dinheiro público seja aplicado de forma correta. Ela lembra que até o ano de 2014 a prestação de contas ocorria através do SIAFI, mas depois passou para o SICOM, que é um grande avanço.

Ascom | AMAMS

Entrevista Fabio Kallas falando sobre Educação e Politica

Entrevista Fabio Kallas.

VEREADORES DE PASSOS MG.

                                       

                                                                  Vereadores de Passos ao serem rejeitados nas                                                                          urnas querem o seu retorno.

              Caiu como uma bomba aos que não foram eleitos pelo povo. Se não bastasse foi à justiça que acatou o mandato de segurança. E já ouvir de várias autoridades que mandato de segurança constat mihi.

Como que determinados mandatos de segurança a agilidade que teve nesse caso foi rápido francamente me vita mirandum.

Como que eles continuam brigando, após o povo os tirarem dos seus cargos não pelo que o prefeito queria  sim pelo povo.Será que vamos parar mais uma vez os avanços de está discutindo o rumo do município de Passos?.

Et erit PUS, me poupe quais de vocês tem escolaridade a não ser.O senhor secretário municipal de educação o Michael Silveira que juro não pensava que estivesse nesta briga. Pois, TINHA muita admiração por esse menino.

Mais pelo jeito se contaminou e talvez possa assumir, quero vê permanecerá sua eleição para a próxima.

A não ser que queira recuperet o que investiu ai tudo bem e esquecerá a política para o próximo ano. E mais vereadores que forem a favor de voltar. Tome cuidada a limpeza desta eleição foi bem varrida.

O povo não agüenta e o clima é de insatisfação nos grupos de rede social nas rodas de conversas e mais já tem gente se titulando de assessor que alguns dias estavam plantando sua candidatura para o próximo 3anos e 6 meses.Fui

Angela Vaz

Socióloga

Enfermeira concursada.

Pós graduada em auditoria.

Administração.

Cientista Política.

Recursos Humanos.

Cidadã Planetária Võo da Aguia,Título Honorífico Acadêmico pela Faculdade de Antônio Propício Aguiar Franco

Avon propõe a jornada.

avon propôe a jornada

Elástico nas mãos

elástico nas mãos.

Elástico nas mãos. 

Parece que o resultado do TSE foi bom para todos. Como fala  um deputado  quando fazia um programa direito ao consumidor.Se é bom para você e todos saíram ganhando.Pensando bem além dos 7x1 há outros jogos que nossas sabias  tolices da vida cotidiana nos leva a pensar,refleti e andar entre ás nuvens.

A essência humana ou a política dos seus interesses tem nos dados uma verdadeira lição. Ou seja, temos está com o elástico nas mãos conjugando ao verbo afrouxar ...então ficamos todos bem ao lindo sol desse Brazil com Z.

prefeito não é sentar numa cadeira

PREFEITO NÃO É SENTAR NUMA CADEIRA.

prefeito não é sentar numa cadeira
Basta!Não podemos mais pagar com o nosso dinheiro os salários desses nocivos a sociedade.

Senhor prefeito o que a vossa excelência comprometeu na campanha em diminuir os 30% dos cargos comissionários fez ao contrário de sua promessa  aumentou mais.

Por favor, enquanto o senhor está pensando em dar um aumento para nós servidores que trabalhamos todos os dias, professoras que além de está em sala de aula e levam seus trabalhos para casa.

Oh! Senhor já se colocou agora que chegou o frio como que é um plantão noturno numa unidade da UPA?

Senhor prefeito sabe que há unidade que não tem água para beber?
Como vamos ensinar nossos jovens que uma enfermeira, uma professora e outros profissionais que estudam e pelos menores cargos nomeados tem seus salários inferiores os seus nomeados?

Senhor prefeito a maioria não tem nem 1º grau completo aos seus nomeados!!!

Como Nicolau enviou uma carta para Maquiavel e estou enviando esses dizeres, se é medo dos seus pares sabe que a população está inquieta, insatisfeita pessoas sofrendo e falam que não tem dinheiro,ora ora bolas e não terá mesmo.

Tirando seus secretariados quais desses cargos de assessores especiais encontraria esse salário no grau de instrução no mercado de trabalho.?

Angela Vaz Lopes

Socióloga

Funcionária Pública Concursada

Enfermeira

3° Ano de Direito Incompleto

Especialização em administração de emergência

Especialização em Administração Pública

Especialização em Auditoria

Especialização em Instrumentos de Gestão

UPAS Nova portaria que redefine ás unidades pronto atendimento.

UPAS Nova portaria que redefine ás unidades pronto atendimento.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-01/portaria-que-redefine-diretrizes-da-upa-e-publicada-no-diario-oficial-da-uniao

Portaria que redefine diretrizes das UPAs é publicada no DiárioDébora Brito - Repórter da Agência Brasil

Portaria do Ministério da Saúde que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento das unidades de Pronto Atendimento (UPAs) é publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4). O documento, com 50 artigos, traz uma série de medidas que regulam o funcionamento das UPAs.

A partir de hoje (04), as Upas poderão funcionar com pelo menos dois médicos (um diurno e um noturno) e não quatro (dois por turno) como era exigido antes. A redução do número mínimo médicos por turno pode atingir todos os tipos de unidades. Atualmente, as unidades de pronto atendimento são divididas em três perfis: UPA 24h , UPA 24h Nova e UPA 24h Ampliada, conforme a complexidade do atendimento que podem oferecer. Os perfis se subdividem em três portes de acordo com o número de habitantes da área de abrangência da unidade.

Mas a definição de quantos médicos vão trabalhar por turno independente do porte do município. Com as mudanças, a decisão da proporção de profissionais será de cada gestor, que, pela lei, deve garantir o efetivo funcionamento da unidade e atender o mínimo obrigatório de um profissional por turno.

A portaria estabelece, entre outros pontos, que “caberá ao gestor" definir o número de profissionais, incluindo médicos, da equipe assistencial da UPA 24 horas, tomando como base a necessidade da Rede de Atenção à Saúde (RAS), bem como as normas em vigor, inclusive as resoluções dos conselhos de classe profissionais. Segundo a portaria, deve ser mantido "o quantitativo de profissionais suficiente, de acordo com a capacidade instalada e o quadro de opções de custeio”.

Se o gestor optar por manter dois médicos, receberá o incentivo financeiro de R$50 mil para custeio da UPA e deverá cumprir pelo menos 2.250 atendimentos médicos por mês. O valor do repasse e a produção mínima de atendimentos sobem gradativamente de acordo com a capacidade operacional de funcionamento da unidade e do número de profissionais distribuídos por turno. O máximo de profissionais estabelecido pela portaria é de nove médicos. Neste caso, a unidade pode receber até R$ 250 mil, se for 24h, ou até R$ 300 mil, se for 24h ampliada.

O Ministério da Saúde repassará o valor mensal conforme a capacidade operacional de funcionamento da unidade, declarada no termo de compromisso.

Matéria atualizada às 12h41

Edição: Graça Adjuto Oficial