DIREITOS DOS PACIENTES
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DIREITOS DOS PACIENTES
Última atualização: 30/07/2012
O paciente com doença reumática, dependendo do preenchimento de determinados requisitos, pode usufruir de inúmeros direitos. Nem todos os direitos, porém, estão diretamente relacionados ao diagnóstico da doença reumática. Alguns benefícios legais decorrem da incapacidade para o trabalho, da presença de certos tipos de deficiência, da redução da mobilidade, do enquadramento da enfermidade no rol de doenças consideradas graves pelas legislação ou mesmo de outras condições estabelecidas em lei. Portanto, é preciso verificar, caso a caso, se o paciente preenche os requisitos legais.
Há casos em a lei garante direitos para pacientes de determinadas doenças, e outras não. Em muitos desses casos, é possível cobrar na Justiça a igualdade de direitos.
Com as informações disponíveis nesta sessão do Portal Reumatoguia, esperamos que você entenda melhor quais são os seus direitos, como proceder para conquistá-los e quais as leis que os garantem.
Antes de tudo, recomendamos que você organize uma pasta com diversos documentos para tê-los facilmente em mãos quando necessário.
IMPORTANTE: Endereços, telefones, leis e outras informações aqui mencionadas podem sofrer alterações. Por isso, caso você perceba que algum dado mereça atualização, entre em contato conosco.
- Organize-se!
- Doenças consideradas graves pela legislação vigente
- Saque do FGTS
- Saque do PIS/PASEP
- Andamento Processual Prioritário
- Prioridade no Recebimento de Precatórios
- Isenção do Imposto de Renda na Aposentadoria
- Isenção do IPTU
- Quitação do Financiamento Imobiliário
- Plano de Previdência Privada
- Seguro de Vida
- Auxílio Doença
- Aposentadoria Por Invalidez
- Benefício da Prestação Continuada – LOAS
- Redução da Contribuição Previdenciária Servidores Públicos Inativos Portadores de Doença Incapacitante
- Compra de Veículos com Isenção de Impostos
- Isenção de tarifas de transporte coletivo interestadual (Passe Livre Interestadual)
- Isenção de tarifas de transporte coletivo urbano
- Liberação do Rodízio de Veículos (São Paulo/SP)
- Cartão de Estacionamento em Vagas de Deficiente
- Doença Reumática e Trabalho
- Doença Reumática e Direito à Educação
- SUS - Sistema Único de Saúde
- Planos de Saúde
- Assistência médica no exterior
- Ética médica na relação com pacientes e familiares
- Acesso à Justiça
- Onde reclamar e como participar das decisões sobre saúde
Aviso Legal:
1. As informações contidas neste site tem caráter meramente educativo e não substituem as opiniões, condutas e discussões estabelecidas entre médico e paciente.
2. Todas as decisões relacionadas ao tratamento devem ser tomadas com respaldo do médico responsável pelo acompanhamento clínico do paciente, pois é ele quem mais conhece as particularidades de cada paciente, tendo, portanto, melhores condições de opinar e prescrever a conduta mais adequada.
3. Os patrocinadores não têm nenhuma responsabilidade ou influência sobre o conteúdo do portal.
O paciente com doença reumática, dependendo do preenchimento de determinados requisitos, pode usufruir de inúmeros direitos. Nem todos os direitos, porém, estão diretamente relacionados ao diagnóstico da doença reumática. Alguns benefícios legais decorrem da incapacidade para o trabalho, da presença de certos tipos de deficiência, da redução da mobilidade, do enquadramento da enfermidade no rol de doenças consideradas graves pelas legislação ou mesmo de outras condições estabelecidas em lei. Portanto, é preciso verificar, caso a caso, se o paciente preenche os requisitos legais.
Há casos em a lei garante direitos para pacientes de determinadas doenças, e outras não. Em muitos desses casos, é possível cobrar na Justiça a igualdade de direitos.
Com as informações disponíveis nesta sessão do Portal Reumatoguia, esperamos que você entenda melhor quais são os seus direitos, como proceder para conquistá-los e quais as leis que os garantem.
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2. Todas as decisões relacionadas ao tratamento devem ser tomadas com respaldo do médico responsável pelo acompanhamento clínico do paciente, pois é ele quem mais conhece as particularidades de cada paciente, tendo, portanto, melhores condições de opinar e prescrever a conduta mais adequada.
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