24/12/2017 13:14h - Atualizado em 24/12/2017 13:16h

Conselho Municipal de Saúde pode decidir mesa diretora cargo a cargo

Por Correio do Vale do Rio Grande

O Conselho Municipal de Saúde de Passos adiou, em função dos conselheiros estarem participando de um curso de capacitação, a eleição que havia sido definida para o dia 11 de dezembro,  remarcada pela Comissão Eleitoral para o dia 27 do mesmo mês, mas uma nova data está em pauta, que terá que  acontecer até o dia 29. A possibilidade acontece porque uma das chapas, a Saúde Para Todos, formada Imaculada Conceição da Silva, usuária, Carlos Alberto Alves, usuário e Vilmar de Casro, trabalhador na área de saúde),  encaminhou pedido de registro, que foi negado pela Comissão Eleitoral, sob a alegação da falta da representação do prestador de serviço. A chapa concorrente (Caio Rodrigues de Oliveira (usuário), Antonio Donizetti (prestador de serviço), , Alessandra Boncini Cherain Silva (trabalhador na área de saúde) e Luzia Rodrigues (usuária)

A discussão começa por aí. Segundo Imaculada ela tinha a chapa completa, mas na última hora houve a desistência. Ela disse que o argumento apresentado é que o prestador de serviço sofreu pressão da secretaria de saúde para não aceitar o cargo. “Isto é um interferência indevida no processo”, afirma complementando que “chegou até a mim notícias de que a própria secretária de saúde, Elexandra Bernardes, teria feito visitas a conselheiros junto com o candidato adversário, pedindo votos para ele”, conta. Para ela esta também, se de fato tenha ocorrido, é outra interferência que não pode acontecer.

Dione José, presidente da UABP – União das Associações de Bairros de Passos, que faz parte do Conselho Municipal de Saúde. Representando o usuário, juntamente com Adilson Pedro, afirma que está preocupado com a possiblidade de interferência no Conselho Municipal de Saúde acontecer.  “A existência de um conselho independente é a esperança de melhora no setor ocorrer, porque nós que convivemos com os moradores dos bairros sentimos na pele a inoperância da secretaria de saúde”, diz, Para ele a carência é grande. “falta medicamentos, exames, consultas e um conselho conivente com certeza irá aumentar o caos”, reflete.

Dia 27/12 o Conselho Municipal tem reunião ordinária, que acontece todos os meses. Na ocasião o grupo em torno formado em torno da Chapa Saúde para Todos, pretende apresentar essas notícias ao plenário do CMS.

Resolução 453 ampara disputa cargo

O Jornalista Carlos Alberto Alves defende que a disputa seja feito cargo a cargo. ”Assim teríamos a oportunidade de observar duas maneiras diferentes de dirigir o Conselho e a falta de um membro não impediria que o plenário analisasse e votasse naquele que achar mais preparado para fazer a gestão do conselho”, afirma. Ele embasa-se no inciso VI da Quarta Diretriz da Resolução 453, de 10 de maio de 2017, que diz que “o conselho de saúde constituirá uma Mesa Diretora eleita em Plenário, respeitando a paridade expressa nesta Resolução”.

Este pedido, avalia Carlos Alberto, pode ser submetido ao plenário, mas ele aponta também que há outra possiblidade: a própria presidente do Conselho Ângela Vaz pode baixar uma resolução nesse sentido.

Ouvida pela reportagem Ângela diz que já tem conhecimento do assunto e se preocupa com as notícias da secretaria de saúde. “O Conselho não pode ter nenhum viés, nem a favor e nem contra a administração, ele tem a função de atuar, deliberando, fiscalizando e orientando para que Passos consiga ter uma saúde que atenda as necessidades da população”,  afirma

Por isso, os conselheiros precisam conhecer bem quem pleiteia ocupar cargos, “assim ter condições de evitar que o Conselho acabe com apêndice de A e B”, defende. Para a presidente do Conselho que está ´por encerrar seu mandato é importante “independência  e olhar atento para melhorar a saúde” e se o Conselho for atrelado à gestão, por exemplo, esta independência já fica prejudicada”, avalia

Ela não quis adiantar se adotará alguma medida por iniciatva dela, mas para o conhecimento do Plenário ira levará a questão. “Vai fazer parte da nossa pauta”, concluihttp://www.correiodovaledoriogrande.com.br/noticia/10381/conselho-municipal-de-saude-pode-decidir-mesa-diretora-cargo-a-cargo