segunda-feira, 23 de março de 2015
quarta-feira, 18 de março de 2015
Jaíba: MP deflagra operação para investigar desvio de R$ 10 mi na Prefeitura
Jaíba: MP deflagra operação para investigar desvio de R$ 10 mi na Prefeitura:http://pablodemelo.blogspot.com.br/2015/03/jaiba-mp-deflagra-operacao-para.html
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| Policiais militares cumpriram na manhã de hoje mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Jaíba |
Também estão sendo cumpridos na manhã desta sexta-feira mandados de prisão coercitiva. Não há informações ainda sobre a identidade de todos os envolvidos. De acordo com a polícia, são 30 pessoas investigadas na operação, entre elas o ex-prefeito de Jaíba Wellington Pacífico Campos de Lima, seis secretários municipais, servidores públicos, um empresário e um vereador, que foram levados coircitivamente para a comarca de Manga, que fica a 60 quilômetros de Jaíba.
Desdobramento
A operação desta quarta-feira é um desdobramento de uma outra ação do MP, em 2013, batizada de Agosto, – numa alusão a um livro homônimo do escritor Rubem Braga -, e que desbaratou uma quadrilha formada por empresários, servidores públicos e políticos que fraudava processos licitatórios destinados ao transporte escolar, direcionando as contratações às empresas e/ou pessoas ligadas à organização criminosa.
Nome da operação
O nome dado à operação faz referência ao código utilizado por um dos Secretários Municipais ao pedir o pagamento de propina a determinado fornecedor do município. Para o cumprimento nesta quarta-feira da decisão judicial estão sendo empregados seis Promotores de Justiça, 10 servidores do Ministério Público e 60 Policiais Militares.
sábado, 14 de fevereiro de 2015
duas cidades
DUAS CIDADES
Passsos, há duas cidades a do que a população sente.Outra aos olhos de uma politicagem sem discuti politicas públicas.
Continuam apagando fogo e talvez alguém ganhe com essa mazela.
Tem uma cultura política pelos políticos em não dar continuidade nos projetos de outra gestão.
Assim,vamos vendo á população sofrendo.Algum, tempo tinha o direito de orientar a população a procurar os órgãos públicos da instituição.
Hoje na recepção pública ouço alguém dizendo não conhece alguém que pode interferir e dar um jeito.
Então,a ladainha é a mesma falta de verba.Mais,ás que chegam não são prestadas.Levo á uma reflexão:Conheço cidades e já pesquisei que recebem ás mesmas verbas,os mesmos números de habitantes e encontra-se em atendimentos muito bons.Conheço prefeitos que teve sangrar na carne para que a população tivesse uma assistência melhor.
Qual será o segredo ou gestão?Milagre não tem, talvez está nos cargos comissionários onde consume como câncer não tratado.O difícil chegar a uma repartição e ouvi dos cargos comissionários dizendo <iria procurar algo para fazer> sabendo que seu salario está tirando daquela criança sua cirurgia que custa menos que seu salario injustos,que pagamos a ele.
Que para viver no país da Alice das Maravilhas da publicidade está $ UM MILHÃO E QUINHENTOS REAIS.
Quem não está no sofrimento pode acreditar,mais aquele das filas sabem que não são verdadeiras o que passam.
Passsos, há duas cidades a do que a população sente.Outra aos olhos de uma politicagem sem discuti politicas públicas.
Continuam apagando fogo e talvez alguém ganhe com essa mazela.
Tem uma cultura política pelos políticos em não dar continuidade nos projetos de outra gestão.
Assim,vamos vendo á população sofrendo.Algum, tempo tinha o direito de orientar a população a procurar os órgãos públicos da instituição.
Hoje na recepção pública ouço alguém dizendo não conhece alguém que pode interferir e dar um jeito.
Então,a ladainha é a mesma falta de verba.Mais,ás que chegam não são prestadas.Levo á uma reflexão:Conheço cidades e já pesquisei que recebem ás mesmas verbas,os mesmos números de habitantes e encontra-se em atendimentos muito bons.Conheço prefeitos que teve sangrar na carne para que a população tivesse uma assistência melhor.
Qual será o segredo ou gestão?Milagre não tem, talvez está nos cargos comissionários onde consume como câncer não tratado.O difícil chegar a uma repartição e ouvi dos cargos comissionários dizendo <iria procurar algo para fazer> sabendo que seu salario está tirando daquela criança sua cirurgia que custa menos que seu salario injustos,que pagamos a ele.
Que para viver no país da Alice das Maravilhas da publicidade está $ UM MILHÃO E QUINHENTOS REAIS.
Quem não está no sofrimento pode acreditar,mais aquele das filas sabem que não são verdadeiras o que passam.
sábado, 7 de fevereiro de 2015
assembleia-de-minas-aprova-volta-do-auxilio-moradia-para-deputados.
O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira, a volta do auxílio-moradia para todos os parlamentares. A medida está prevista no primeiro projeto de resolução da nova Mesa Diretora publicado nessa quarta-feira no Diário do Legislativo. A ajuda de custo para “morar” perto do trabalho – de R$ 2.850 -, se soma ao salário de R$ 25.322,25, fazendo os contracheques chegarem a R$ 28.172,25. Os deputados licenciados também terão direito a verba indenizatória de R$ 20 mil para os secretários de estado que optem pela remuneração do mandato no Legislativo. O placar foi de 40 votos favoráveis e quatro contrários. A proposta agora tem que ser aprovada em segundo turno para começar a valer.
Para justificar a medida, a mesa diretora - autora da proposta -, afirmou que o benefício pago até aos parlamentares que possuem casa na região metropolitana segue o mesmo entendimento adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já regulamentou o pagamento aos magistrados. O que também foi seguido pelo Ministério Público. O adicional de moradia era pago indistintamente até o fim de 2013, quando 73 dos 77 parlamentares recebiam – os quatro restantes abriam mão do benefício.
O caminho do projeto de resolução para virar lei é rápido, já que, em vez de passar por comissões como as de demais autorias, as propostas da Mesa recebem parecer apenas da própria Mesa. Eles precisam ser aprovados em dois turnos por pelo menos 20 deputados, estando 39 presente.
Ainda de acordo com a Assembleia, a ajuda de custo se faz necessária já que o legislativo estadual não possui imóvel funcional. “A Mesa da Assembleia entende que os membros do Poder Legislativo devem ter equivalência de tratamento em relação aos membros da magistratura e do Ministério Público. Uma vez que a Assembleia Legislativa não oferece a opção de imóvel funcional para os seus membros, como é o caso da Câmara dos Deputados, a ajuda de custo deve ser concedida a todos os parlamentares”, esclareceu a ALMG em nota encaminhada à imprensa.
Para o deputado João Leite (PSDB), que integra o bloco de oposição, a proposta é um retrocesso. “Nos últimos anos, esta Casa deu exemplo do seu cuidado ao gastar os recursos públicos. Nós cortamos na própria carne, retirando privilégios, e a sociedade mostrou sua satisfação por isso. Esse esforço não pode ser perdido”, afirmou.
Já a maioria dos parlamentares presentes comemorou a aprovação em primeiro turno do texto.
Com informações de Juliana Cipriani
Saiba mais
O caminho do projeto de resolução para virar lei é rápido, já que, em vez de passar por comissões como as de demais autorias, as propostas da Mesa recebem parecer apenas da própria Mesa. Eles precisam ser aprovados em dois turnos por pelo menos 20 deputados, estando 39 presente.
Ainda de acordo com a Assembleia, a ajuda de custo se faz necessária já que o legislativo estadual não possui imóvel funcional. “A Mesa da Assembleia entende que os membros do Poder Legislativo devem ter equivalência de tratamento em relação aos membros da magistratura e do Ministério Público. Uma vez que a Assembleia Legislativa não oferece a opção de imóvel funcional para os seus membros, como é o caso da Câmara dos Deputados, a ajuda de custo deve ser concedida a todos os parlamentares”, esclareceu a ALMG em nota encaminhada à imprensa.
Para o deputado João Leite (PSDB), que integra o bloco de oposição, a proposta é um retrocesso. “Nos últimos anos, esta Casa deu exemplo do seu cuidado ao gastar os recursos públicos. Nós cortamos na própria carne, retirando privilégios, e a sociedade mostrou sua satisfação por isso. Esse esforço não pode ser perdido”, afirmou.
Já a maioria dos parlamentares presentes comemorou a aprovação em primeiro turno do texto.
Com informações de Juliana Cipriani
link:http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/02/05/interna_politica,615317/assembleia-de-minas-aprova-volta-do-auxilio-moradia-para-deputados.shtml
domingo, 11 de janeiro de 2015
Dinheiro Público
Políticos inventam despesas para embolsar dinheiro público
Repórter Secreto do Fantástico está de volta. Agora, ele vai mostrar a farra das diárias dentro de uma câmara de vereadores.
O Repórter Secreto do Fantástico está de volta. Agora, ele vai mostrar a farra das diárias dentro de uma câmara de vereadores. Políticos inventam despesas para embolsar dinheiro público. Cadê o dinheiro que tava aqui?
Órteses e Próteses
06/01/2015 às 19h59
Projeto de lei propõe
que governo controle preços de próteses e órteses
Sem comentários
Agência Brasil
Alex Rodrigues
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde o ano passado propõe que o governo federal passe a controlar os preços de próteses e órteses. Se o Projeto 7.579/14 for aprovado conforme o texto original, caberá à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir e controlar o valor cobrado também por outros equipamentos e materiais necessários à prestação de serviços médicos, como bolsas coletoras.
Secretariada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a câmara de regulação é um órgão interministerial responsável pelo estabelecimento dos critérios que norteiam a definição dos preços dos medicamentos disponíveis no mercado.
Autor do projeto, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE) justifica a iniciativa alegando que a regulação de preços é necessária para superar os problemas decorrentes das falhas de mercado, assegurando o equilíbrio relativo dos preços de órteses, próteses e outros equipamentos.
“Isso minimizaria problemas. Seriam estabelecidos os preços mínimos e máximos, o que disciplinaria não só a cadeia [produtiva] - estabelecendo uma racionalidade nos preços - mas também o uso, já que hoje há indicações clínicas com o único intuito de auferir lucros”, disse Carvalho à Agência Brasil.
Médico, Carvalho propõe que a câmara de regulação fixe os valores pelos quais os produtos poderão ser vendidos e que esses preços só possam ser corrigidos anualmente. Além disso, fabricantes, importadores ou distribuidores terão que fornecer informações sobre os custos de importação de matéria-prima e de fabricação; preço de fábrica; faturamento anual do produto; prescrições médicas e contraindicações. As informações, defende Carvalho, reduziriam a “assimetria de informações” entre as autoridades públicas e os laboratórios.
O parlamentar lembra que países como os Estados Unidos, a Inglaterra, a França, a China e o Canadá, por exemplo, já exercem algum tipo de controle dos preços como forma de preservar o acesso da população a esses materiais e equipamentos “sociais e politicamente sensíveis”. Ele destacou que as denúncias que vieram a público nos últimos dias não o surpreendem. Tanto que, em março de 2014, conseguiu reunir cerca de 200 assinaturas de parlamentares favoráveis à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o que definiu como a “máfia das órteses e próteses no Brasil”.
Como o regimento da Câmara limita a cinco o máximo de comissões funcionando simultaneamente, a iniciativa aguarda na lista de espera. Carvalho ressaltou que outros parlamentares já se comprometeram a, se necessário, reapresentar tanto o projeto de lei quanto o pedido de CPI. Para o deputado, há claros indícios de “cartelização” na fixação de preços de órteses e próteses, inclusive com a “criação de direcionamento artificial da demanda e captura dos serviços médicos por interesses privados”.
Há menos de um mês, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou 11 empresas fabricantes de próteses e órteses ortopédicas pela prática de cartel e por fraudes em licitações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O sobrepreço encontrado nas propostas vencedoras variava entre 18% e 31% e só não chegou a causar prejuízos aos cofres públicos porque as fabricantes foram desclassificadas durante o processo de seleção.
A Agência Brasil entrou em contato com a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi) para repercutir o assunto. No entanto, até às 15h40, foi informada de que a diretoria da entidade estava reunida e não poderia atender a reportagem
Alex Rodrigues
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde o ano passado propõe que o governo federal passe a controlar os preços de próteses e órteses. Se o Projeto 7.579/14 for aprovado conforme o texto original, caberá à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir e controlar o valor cobrado também por outros equipamentos e materiais necessários à prestação de serviços médicos, como bolsas coletoras.
Secretariada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a câmara de regulação é um órgão interministerial responsável pelo estabelecimento dos critérios que norteiam a definição dos preços dos medicamentos disponíveis no mercado.
Autor do projeto, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE) justifica a iniciativa alegando que a regulação de preços é necessária para superar os problemas decorrentes das falhas de mercado, assegurando o equilíbrio relativo dos preços de órteses, próteses e outros equipamentos.
“Isso minimizaria problemas. Seriam estabelecidos os preços mínimos e máximos, o que disciplinaria não só a cadeia [produtiva] - estabelecendo uma racionalidade nos preços - mas também o uso, já que hoje há indicações clínicas com o único intuito de auferir lucros”, disse Carvalho à Agência Brasil.
Médico, Carvalho propõe que a câmara de regulação fixe os valores pelos quais os produtos poderão ser vendidos e que esses preços só possam ser corrigidos anualmente. Além disso, fabricantes, importadores ou distribuidores terão que fornecer informações sobre os custos de importação de matéria-prima e de fabricação; preço de fábrica; faturamento anual do produto; prescrições médicas e contraindicações. As informações, defende Carvalho, reduziriam a “assimetria de informações” entre as autoridades públicas e os laboratórios.
O parlamentar lembra que países como os Estados Unidos, a Inglaterra, a França, a China e o Canadá, por exemplo, já exercem algum tipo de controle dos preços como forma de preservar o acesso da população a esses materiais e equipamentos “sociais e politicamente sensíveis”. Ele destacou que as denúncias que vieram a público nos últimos dias não o surpreendem. Tanto que, em março de 2014, conseguiu reunir cerca de 200 assinaturas de parlamentares favoráveis à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o que definiu como a “máfia das órteses e próteses no Brasil”.
Como o regimento da Câmara limita a cinco o máximo de comissões funcionando simultaneamente, a iniciativa aguarda na lista de espera. Carvalho ressaltou que outros parlamentares já se comprometeram a, se necessário, reapresentar tanto o projeto de lei quanto o pedido de CPI. Para o deputado, há claros indícios de “cartelização” na fixação de preços de órteses e próteses, inclusive com a “criação de direcionamento artificial da demanda e captura dos serviços médicos por interesses privados”.
Há menos de um mês, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou 11 empresas fabricantes de próteses e órteses ortopédicas pela prática de cartel e por fraudes em licitações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O sobrepreço encontrado nas propostas vencedoras variava entre 18% e 31% e só não chegou a causar prejuízos aos cofres públicos porque as fabricantes foram desclassificadas durante o processo de seleção.
A Agência Brasil entrou em contato com a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi) para repercutir o assunto. No entanto, até às 15h40, foi informada de que a diretoria da entidade estava reunida e não poderia atender a reportagem
quinta-feira, 8 de janeiro de 2015
quarta-feira, 7 de janeiro de 2015
PRÓTESES
PRÓTESES
Médicos chegam a faturar R$ 100 mil por mês em esquema que desvia dinheiro do SUS e encarece planos de saúde.
Já imaginou médicos que mandam fazer cirurgias de próteses sem necessidade, só para ganhar comissão sobre o preço desses implantes? Ou então gastar muito mais material do que o necessário, também para faturar um dinheiro por fora? Esses golpes milionários, dados pela máfia das próteses, são o tema da reportagem de Giovanni Grizotti.
O Fantástico revelou um retrato escandaloso do que acontece dentro de alguns consultórios e hospitais do Brasil. O Fantástico investigou, durante três meses, um esquema que transforma a saúde do país em um balcão de negócios.
O repórter Giovani Grizotti viajou por cinco estados e se passou por médico para flagrar as negociatas. Empresas que vendem próteses oferecem dinheiro para que médicos usem os seus produtos.
Mercado de próteses movimenta anualmente R$ 12 bilhões no Brasil
“Normalmente o que eles utilizavam era aquela que vendia o material mais caro e que pagava a comissão maior”, conta uma testemunha.
Até cirurgias desnecessárias eram feitas, só para ganhar mais.
“Sacolas de dinheiro não surgem do nada e não são dadas à toa”, diz A testemunha.
O esquema usa documentos falsos para enganar a Justiça. Uma indústria de liminares que explora o sofrimento de pacientes, desvia o dinheiro do SUS e encarece os planos de saúde.
“Esse mercado de prótese no Brasil, ele hoje tem uma organização mafiosa. É uma cadeia, onde você tem o distribuidor, você tem o fabricante que se omite e você tem na outra ponta o médico ou o agente que vai implantar a prótese”, conta Pedro Ramos, diretor da associação dos planos de saúde.
O mercado de próteses movimenta anualmente R$ 12 bilhões no Brasil. Elas têm várias finalidades, desde simples parafusos para corrigir fraturas até peças complexas que substituem partes inteiras do corpo. As operações são caras.
“Ortopedia, neuro e cardiologia são os mais lucrativos”, revela uma testemunha.
Esta testemunha que falou ao Fantástico conhece bem os bastidores das negociatas. Durante dez anos, ela trabalhou para quatro distribuidores no Rio Grande do Sul. Ela explica como são calculadas as comissões dos médicos.
“É feito um levantamento mensal em nome do médico. Quantas cirurgias foram feitas o uso do material tal , ‘x’. E ali a gente faz o levantamento. Em cima disso a gente tira o percentual dele”, conta a testemunha.
CLIQUE AQUI e leia matéria completa do G1
terça-feira, 6 de janeiro de 2015
Vereadores
Vereadores de Passos
Passense de nascimento, mas residindo fora há anos, ao passar as férias de fim de ano na casa de meus pais, li com muita decepção a notícia de que os vereadores da Câmara de Passos embolsaram quase 6.000 reais a título de gratificação natalina. Para mim e outros cidadãos de bem, isso é uma forma de receber o 13º salário, benefício justo para os trabalhadores que derramam suor ao carregar nas costas esse sofrido país dos desmandos políticos, dos maus políticos (diga-se). Como os deputados em Brasília que não se envergonham de legislar em causa própria, ao criarem benefícios e mais benefícios para eles mesmos, de embolsarem polpudos salários e outras regalias, nossos vereadores, que mal votam um projetinho ou outro na Câmara uma vez por semana, em sessões chatíssimas, resolveram, no apagar das luzes do ano de 2014, levar para casa quase 6.000 reais. Esses vereadores deveriam por a mão na consciência e admitirem que não merecem tal benefício, gratificação ou 13º, pois não são trabalhadores. Estão ali apenas para representar o eleitor passense, para os quais pediram votos mediante promessas e mais promessas. Esses vereadores, cada vez mais, comprovam a cada dia que escolheram a política apenas como um meio mais fácil para ganhar dinheiro, pois com o suor do rosto poucos ali teriam capacidade. Espero que os eleitores passenses, como eu, não se esqueçam em 2016 na hora de votar. Vamos lembrar pra sempre dos 10 vereadores que acharam merecer o 13º salário. Receio que a próxima novidade deles seja criar a gratificação de um terço do salário pelas duas férias, ou melhor, recessos, anuais de que gozam, triênio e até seguro-desemprego, para garantir um recursozinho em caso de perder a próxima eleição. Uma cidade como Passos, que sofre dificuldades financeiras até mesmo para o básico dos básicos, não pode se dar ao luxo de desperdiçar dinheiro com parlamentares.
Carlos Henrique Maia – Passos/MG E-mail: carloshenriquemaia1970@gmail.com
quarta-feira, 31 de dezembro de 2014
Fausto Pereira dos Santos
Fausto Pereira
Uma escolha certa puramente técnica.
Uma escolha certa puramente técnica.
| GESTÃO Fausto Pereira dos Santos, atual secretário executivo, assume a secretaria de Atenção à Saúde, substituindo Helvécio Magalhães. À frente da Secretaria Executiva, assume Ana Paula Menezes O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou, nesta quarta-feira (7/5), o novo secretário de Atenção à Saúde (SAS), Fausto Pereira dos Santos, e o nome de Ana Paula Menezes, que assumirá a Secretaria Executiva (SE). Após três meses na SE, Fausto substitui Helvécio Miranda Magalhães Júnior, que esteve no comando da SAS desde 2011, e deixa a secretaria a pedido. “Fausto conhece a SAS como poucos e Ana vem somar à equipe a sua vasta experiência em gestão municipal e estadual”, disse o ministro. Médico sanitarista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutor em Saúde Coletiva pela Unicamp, Fausto foi presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por dois mandatos, e secretário municipal adjunto de saúde de Belo Horizonte (MG), além de diretor do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, do Ministério da Saúde. “Prezo e admiro muito o Hélvecio. Substituí-lo na SAS me obriga a dar continuidade ao trabalho realizado por ele”, observa Fausto. A primeira experiência de Ana Paula Menezes no Ministério da Saúde foi em 2003, como assessora especial do então ministro Humberto Costa. A médica sanitarista já esteve à frente da secretaria de saúde municipal de Olinda, foi diretora de Planejamento da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE). “No caminho do Sistema Único de Saúde, tudo nos une. Nesta gestão pretendo somar com os iguais e aprender com os que pensam diferente”, disse a nova secretária Executiva. “Acredito que esta dupla, ao lado de Arthur Chioro, são a garantia de continuidade e concretização do trabalho desenvolvido nos últimos três anos”, se despediu Helvécio Magalhães. Entre as marcas do trabalho dele à frente da SAS, destacam-se a construção das Redes de Atenção à Saúde, o fortalecimento da Atenção Básica, além do cuidado com a Atenção Domiciliar, por meio do programa “Melhor em Casa” e dos Consultórios na Rua – serviços de saúde destinados à população em situação de rua e usuárias de álcool, crack e outras drogas. Agência Saúde |
quarta-feira, 12 de novembro de 2014
TCU
12/11/2014 às 19h31
TCU
Presidente do TCU condena o "jeitinho brasileiro" em balanço das contas públicas.
Agência Brasil
Karine Melo
Karine Melo
O presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, condenou nesta quarta-feira (12) o “jeitinho brasileiro” com as contas públicas.
“Nós precisamos fazer um pacto pela boa governança no Brasil. Como nós estamos começando novas gestões em nível nacional e de estados, estamos propondo esse grande debate. Esperamos que com isso minimize essa questão da improvisação. O chamado jeitinho brasileiro, a improvisação não pode existir mais, se nós continuarmos fazendo e tomando atitudes baseados na improvisação, o Brasil jamais vai se tornar um país líder em nível mundial”, afirmou depois de entregar ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) o balanço do trabalho de fiscalização do TCU durante o ano, o Fiscobras.
No relatório de 2014, o tribunal apontou “indícios de irregularidades graves” em nove obras e recomendou a paralisação de quatro delas – duas no Piauí, uma no Rio de Janeiro e uma no Rio Grande do Sul. O relatório vai ser submetido à Comissão Mista de Orçamento e vai servir como base para a decisão sobre a distribuição de recursos orçamentários para 2015.
O presidente do TCU também criticou a proposta do governo de mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), abandonando a meta fiscal acertada no início do ano. “É uma improvisação que nós não gostaríamos que acontecesse no país”, disse.
Na próxima segunda-feira (17) o TCU realizará um evento com o objetivo de apresentar a presidenta da República e a todos os governadores eleitos documento contendo diagnóstico sobre importantes temas do País, como saúde, educação, previdência social, segurança pública e infraestrutura.
sábado, 6 de setembro de 2014
REFORMA POLÍTICA JÁ
Reforma Política JÁ
Entendo,que há necessidade que seja
feito aos que vão entrar,uma verdadeira reforma política.
Insuportável
o que estamos assistindo e espero que possa ter a tal sonhada reforma. A
reforma política abrange do aspecto positivos entre elas:Quem financiar ás campanhas?Quem financia querem retorno.E seu retorno é
crucial.Faça ás contas da estimativa de uma campanha.E cada ano sobe para
atender determinado grupo.
Meus sonhos o fim das coligações e os
motivos são esses: As coligações podem ser formadas
para eleições majoritárias escolha de prefeitos, governadores,
senadores e presidente da república. Coligação é responsável por definir o
tempo do horário eleitoral gratuito de cada candidato, já que o tamanho da
bancada parlamentar na Câmara dos Deputados é utilizado como base do cálculo. Quanto
mais deputados uma coligação tiver, maior o seu tempo na televisão.Por
exemplo:Eleições
proporcionais, além do horário eleitoral, as coligações
influenciam também na definição dos eleitos.
Vagas eletivas são
distribuídas em proporção aos votos obtidos pelos partidos ou coligações partidárias.
Quanto mais votos uma
coligação ou partido receber, mais candidatos irão se eleger.
Esse sistema faz com que um candidato com
muitos votos ajude a eleger candidatos da sua coligação ou partido com menos
votos.
sexta-feira, 5 de setembro de 2014
emenda
05/09/2014 - 14h04
Proposta obriga candidato a definir para onde destinará recurso de emenda se eleito
Arquivo/Lucio Bernardo Junior
Reguffe: regra deve fortalecer a democracia representativa com a discussão na campanha da destinação dos recursos públicos.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6806/13, do deputado Reguffe (PDT-DF), que obriga o candidato a cargo legislativo, como vereador, deputado e senador, a informar para onde deve destinar os recursos de emendas individuais ao orçamento, se for eleito.
O documento com a área de destinação das emendas deve ser entregue à Justiça Eleitoral junto com o pedido de registro de candidatura. Atualmente, o pedido de registro para candidatos a esses cargos deve ser feito com documentos como a prova de filiação partidária e a certidão de quitação eleitoral, de acordo com a Lei das Eleições (9.504/97).
Pela proposta, o parlamentar poderá perder o cargo se a Justiça Eleitoral confirmar que a emenda não foi destinada para a área definida durante o registro como candidato.
De acordo com Reguffe, a medida garante aos eleitores saber para onde irão os recursos das emendas parlamentares ao orçamento. “Essa discussão deve ser feita em uma campanha eleitoral para garantir a prioridade de onde se gastar o dinheiro público e proporcionar o fortalecimento da democracia representativa”, afirmou.
O deputado acredita que a falta de informação sobre o destino dos recursos das emendas aumenta a sensação da população de não se ver representada pelos políticos. “Tão grave quanto o desvio de dinheiro público é a utilização desse dinheiro em locais errados, corroborando com a corrupção de prioridades.”
Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário.
A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário.
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